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Direito Tributário - Duração 30 Horas
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Vantagens dos cursos

Fácil acesso, podendo ser realizado em qualquer hora e lugar.

Ferramentas interativas e suporte online.

Biblioteca Virtual contendo indicações de sites, livros, entre outros materiais para pesquisa.

Dicas e atividades propostas pelo autor.

Certificado de Conclusão.

Descrição

Fique atento à atividade tributária no âmbito municipal, estadual e federal! Conheça as espécies tributárias, entenda o procedimento de constituição do crédito tributário e fique cada vez mais informado sobre esse ramo do Direito.

Autor(a): Guilherme Aparecido Rocha

Advogado - Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho (com habilitação para o Magistério Superior) pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Tributário (com habilitação para o Magistério Superior) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas);
- Idealizador e autor do blog Finalidade Jurídica (www.finalidadejuridica.com.br);
- Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, em Jaú/SP.

Público Alvo

Estudantes do curso de Direito, candidatos a concursos públicos e ao exame da OAB.

Conteúdo do Curso

Apresentação

1 - Unidade 1 - Teoria Geral do Direito Tributário

1.1 - Tributo: Conceito

1.2 - Espécies Tributárias

1.3 - Funções dos Tributos

1.4 - Princípios Tributários

2 - Unidade 2 - Competência Tributária

2.1 - Limitações da Competência Tributária

2.2 - Competências Privativas e Cumulativas

2.3 - Imunidades Tributárias

3 - Unidade 3 - Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária

3.1 - Vigência da Legislação Tributária

3.2 - Aplicação da Legislação Tributária

3.3 - Interpretação e Integração da Legislação Tributária

4 - Unidade 4 - Obrigação Tributária

4.1 - Fato Gerador

4.2 - Sujeitos da Obrigação Tributária

4.3 - Solidariedade

4.4 - Capacidade Tributária

4.5 - Domicílio Tributário

4.6 - Responsabilidade Tributária

4.7 - Responsabilidade dos Sucessores

4.8 - Responsabilidade de Terceiros

4.9 - Responsabilidade por Infrações

5 - Unidade 5 - Crédito Tributário

5.1 - Lançamento Tributário

5.2 - Modalidades de Lançamento

5.3 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

6 - Unidade 6 - Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário

6.1 - Suspensão do Crédito Tributário

6.2 - Extinção do Crédito Tributário

6.3 - Exclusão do Crédito Tributário

7 - Unidade 7 - Impostos em Espécie

7.1 - Impostos Federais

7.2 - Impostos Estaduais

7.3 - Impostos Municipais

8 - Unidade 8 - Penalidade em Matéria Tributária

8.1 - Ilícito Administrativo Tributário

8.2 - Ilícito Penal Tributário

Ferramentas disponíveis para este curso

Chat, Fórum e Mensagens: Disponíveis somente para curso com professor on-line

Requisitos

- Navegadores: Internet Explorer 8.0, Mozila Firefox 29.0, Google Chrome 34.0 ou superior/compatível
- Velocidade de banda: 128 kbps
- Processador: Pentium 4 - 2.0 GHz
- Memória RAM: 512 MB
- Software: Adobe Flash Player 10

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