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Vantagens dos cursos

Fácil acesso, podendo ser realizado em qualquer hora e lugar.

Ferramentas interativas e suporte online.

Biblioteca Virtual contendo indicações de sites, livros, entre outros materiais para pesquisa.

Dicas e atividades propostas pelo autor.

Certificado de Conclusão.

Descrição

Explicar sobre o procedimento que o Estado dispõe para processar e condenar um indivíduo pela autoria de um crime ou contravenção. Praticado um fato definido como crime, surge para o Estado o direito de punir, que se exercita por meio do processo penal. Este é um conjunto de atos (procedimentos), submetidos a princípios e regras jurídicas destinadas a compor os líderes de caráter penal.

Autor(a): Vander Cherri Marcolino

Graduado em DIREITO pela Universidade José do Rosário Vellano (2000), Unifenas.
Especialização em Direito Constitucional e Relações Sociais pela Unifenas.
Cursando o Mestrado em Políticas Sociais para o Adolescente em Conflito com a Lei da área Direitos Humanos - Universidade Bandeirante de São Paulo - Uniban.
Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Direito de Família, Direitos Sociais, Direitos Humanos e questões referente à criança e ao adolescente.
Professor de Estudos Independentes de 2001 a 2005, UNIFENAS: Direito Internacional, Direito Agrário, Processo Penal e Direito Administrativo.
Articulista do Jornal dos Lagos, consultor da ONG Dias Melhores, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública e vice-presidente do Conselho de Direito da Criança e Adolescente.

Público Alvo

Estudantes, operadores dos direitos e cidadãos de um modo geral.

Conteúdo do Curso

Apresentação

1 - Unidade 1 - Procedimentos para a Instrução Criminal

1.1 - Inquérito Penal

1.2 - Ação Penal

1.3 - Jurisdição e Competência

2 - Unidade 2 - Provas, Sujeitos Processuais e Prisão

2.1 - Provas

2.2 - Sujeitos Processuais

2.3 - Prisão

3 - Unidade 3 - Liberdade Provisória, Citação e Intimação e Sentença

3.1 - Liberdade Provisória

3.2 - Citação e Intimação

3.3 - Sentença

4 - Unidade 4 - Procedimentos, Tribunal do Júri e Nulidades

4.1 - Procedimentos

4.2 - Tribunal do Júri

4.3 - Nulidades

5 - Unidade 5 - Recursos

5.1 - Pressupostos Recursais

5.2 - Efeitos dos Recursos

5.3 - Decisão Submetida ao Reexame Necessário (Recurso de Ofício)

5.4 - Interposição dos Recursos

5.5 - Ministério Público

5.6 - Fungibilidade Recursal

5.7 - Extinção

5.8 - Prazos para o Recurso

5.9 - Recursos em Sentido Estrito (RESE)

5.10 - Apelação

5.11 - Protesto por Novo Júri

5.12 - Embargos Infringentes e de Nulidade

5.13 - Embargos de Declaração

5.14 - Revisão Criminal

5.15 - Carta Testemunhável

5.16 - Recurso Ordinário Constitucional

5.17 - Recurso Extraordinário

5.18 - Recurso Especial

5.19 - Mandado de Segurança

Ferramentas disponíveis para este curso

Chat, Fórum e Mensagens: Disponíveis somente para curso com professor on-line

Requisitos

- Navegadores: Internet Explorer 8.0, Mozila Firefox 29.0, Google Chrome 34.0 ou superior/compatível
- Velocidade de banda: 128 kbps
- Processador: Pentium 4 - 2.0 GHz
- Memória RAM: 512 MB
- Software: Adobe Flash Player 10

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