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Direito Internacional - Duração 16 Horas
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Vantagens dos cursos

Fácil acesso, podendo ser realizado em qualquer hora e lugar.

Ferramentas interativas e suporte online.

Biblioteca Virtual contendo indicações de sites, livros, entre outros materiais para pesquisa.

Dicas e atividades propostas pelo autor.

Certificado de Conclusão.

Descrição

Você deseja seguir carreira no Direito Internacional? Aproveite essa oportunidade e conheça as características desse ramo, aprenda as especificações do Tribunal Penal Internacional e saiba analisar os instrumentos relativos à nacionalidade.

Autor(a): Guilherme Aparecido Rocha

Advogado - Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho (com habilitação para o Magistério Superior) pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Tributário (com habilitação para o Magistério Superior) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas);
- Idealizador e autor do blog Finalidade Jurídica (www.finalidadejuridica.com.br);
- Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, em Jaú/SP.

Público Alvo

Estudantes do curso de Direito, advogados em início de carreira, bem como profissionais já militantes.

Conteúdo do Curso

Apresentação

1 - Unidade 1 - Fontes do Direito Internacional Público

1.1 - Considerações Gerais

1.2 - Fontes Extraconvencionais

1.3 - Tratados

2 - Unidade 2 - Sujeitos de Direito Internacional Público

2.1 - Considerações Preliminares

2.2 - Estados

2.3 - Coletividades não Estatais

2.4 - Organizações Internacionais

3 - Unidade 3 - Tribunal Penal Internacional

3.1 - Conhecendo o TPI

3.2 - "Ne bis in idem"

3.3 - Direito Aplicável

3.4 - Princípios Gerais de Direito Penal

3.5 - Composição do Tribunal Penal Internacional

4 - Unidade 4 - Domínio Público Internacional

4.1 - Mar Territorial

4.2 - Zona Contígua

4.3 - Zona Econômica Exclusiva

4.4 - Plataforma Continental

4.5 - Alto-Mar

4.6 - Estreitos, Canais e Rios Internacionais

4.7 - Espaço Aéreo

4.8 - Espaço Extra-Atmosférico

4.9 - Polo Norte e Antártica

5 - Unidade 5 - Nacionalidade

5.1 - Considerações Introdutórias

5.2 - Estatuto do Estrangeiro

5.3 - Condição de Asilado

5.4 - Documento de Viagem para Estrangeiro

5.5 - Deportação, Expulsão e Extradição

6 - Unidade 6 - Direito Internacional Privado

6.1 - Aspectos Gerais

6.2 - Competência Internacional

6.3 - Homologação de Sentenças Estrangeiras

6.4 - Pessoas Jurídicas

6.5 - Direito de Família Internacional

Ferramentas disponíveis para este curso

Chat, Fórum e Mensagens: Disponíveis somente para curso com professor on-line

Requisitos

- Navegadores: Internet Explorer 8.0, Mozila Firefox 29.0, Google Chrome 34.0 ou superior/compatível
- Velocidade de banda: 128 kbps
- Processador: Pentium 4 - 2.0 GHz
- Memória RAM: 512 MB
- Software: Adobe Flash Player 10

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