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Vantagens dos cursos

Fácil acesso, podendo ser realizado em qualquer hora e lugar.

Ferramentas interativas e suporte online.

Biblioteca Virtual contendo indicações de sites, livros, entre outros materiais para pesquisa.

Dicas e atividades propostas pelo autor.

Certificado de Conclusão.

Descrição

O meio ambiente sempre foi objeto de preocupação em nível nacional e, com isso, o Direito Ambiental ganhou relevância recentemente. Conheça os principais aspectos da tutela ao meio ambiente, entenda o Código Florestal e saiba mais sobre os princípios da Lei de Crimes Ambientais.

Autor(a): Guilherme Aparecido Rocha

Advogado - Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho (com habilitação para o Magistério Superior) pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Tributário (com habilitação para o Magistério Superior) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas);
- Idealizador e autor do blog Finalidade Jurídica (www.finalidadejuridica.com.br);
- Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, em Jaú/SP.

Público Alvo

Todas as pessoas que pretendem aprofundar o assunto para provas, concursos e exames.

Conteúdo do Curso

Apresentação

1 - Unidade 1 - Conceito, Classificação, Princípios e Competência no Direito Ambiental

1.1 - Conceito e Alocação Constitucional

1.2 - Classificação

1.3 - Princípios do Direito Ambiental

1.4 - Competência em Matéria Ambiental

2 - Unidade 2 - Política Nacional do Meio Ambiente

2.1 - Considerações Gerais sobre a Política Nacional do Meio Ambiente

2.2 - Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente

2.3 - Sistema Nacional do Meio Ambiente

2.4 - Conselho Nacional do Meio Ambiente

2.5 - Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

3 - Unidade 3 - Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC)

3.1 - Considerações Gerais sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação

3.2 - Categorias de Unidades de Conservação

3.3 - Criação, Implantação e Gestão das Unidades de Conservação

3.4 - Reservas da Biosfera

4 - Unidade 4 - Código Florestal

4.1 - Considerações Gerais e Conceitos do Novo Código Florestal

4.2 - Áreas de Preservação Permanente

4.3 - Da Área de Reserva Legal

4.4 - Da Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo

4.5 - Exploração Florestal

4.6 - Do Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente

4.7 - Do Controle do Desmatamento

5 - Unidade 5 - Política Nacional de Educação Ambiental

5.1 - Considerações Gerais sobre a Educação Ambiental

5.2 - Princípios e Objetivos da Educação Ambiental

5.3 - Educação Ambiental no Ensino Formal

5.4 - Educação Ambiental Não Formal

5.5 - Execução da Política Nacional de Educação Ambiental

6 - Unidade 6 - Lei de Crimes Ambientais

6.1 - Considerações Gerais sobre os Crimes Ambientais

6.2 - Aplicação da Pena e Apreensões

6.3 - Ação e Processo

6.4 - Crimes Contra o Meio Ambiente

6.5 - Infração Administrativa

Ferramentas disponíveis para este curso

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Requisitos

- Navegadores: Internet Explorer 8.0, Mozila Firefox 29.0, Google Chrome 34.0 ou superior/compatível
- Velocidade de banda: 128 kbps
- Processador: Pentium 4 - 2.0 GHz
- Memória RAM: 512 MB
- Software: Adobe Flash Player 10

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