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Direito Administrativo - Duração 32 Horas
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Vantagens dos cursos

Fácil acesso, podendo ser realizado em qualquer hora e lugar.

Ferramentas interativas e suporte online.

Biblioteca Virtual contendo indicações de sites, livros, entre outros materiais para pesquisa.

Dicas e atividades propostas pelo autor.

Certificado de Conclusão.

Descrição

Preparar o candidato, de acordo com o conteúdo programático do concurso visado, à análise global do Direito Administrativo, de modo a capacitá-lo à resolução de questões que versem sobre a disciplina.

Autor(a): Guilherme Aparecido Rocha

Advogado - Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho (com habilitação para o Magistério Superior) pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Tributário (com habilitação para o Magistério Superior) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas);
- Idealizador e autor do blog Finalidade Jurídica (www.finalidadejuridica.com.br);
- Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, em Jaú/SP.

Público Alvo

Candidatos a concursos públicos e ao exame da OAB; bacharelandos e bacharéis de quaisquer áreas do conhecimento.

Conteúdo do Curso

Apresentação

1 - Unidade 1 - Conhecendo o Direito Administrativo

1.1 - Considerações Gerais

1.2 - Estrutura e Organização da Administração Pública

2 - Unidade 2 - Princípios da Administração Pública

2.1 - Princípios Explícitos

2.2 - Princípios Implícitos

3 - Unidade 3 - Poderes Administrativos

3.1 - Poder Vinculado

3.2 - Poder Discricionário

3.3 - Poder Disciplinar

3.4 - Poder Normativo

3.5 - Poder Hierárquico

3.6 - Poder de Polícia

4 - Unidade 4 - Atos Administrativos

4.1 - Considerações Gerais

4.2 - Requisitos dos Atos Administrativos

4.3 - Atributos do Ato Administrativo

4.4 - Espécies dos Atos Administrativos

4.5 - Extinção dos Atos Administrativos

4.6 - Invalidação dos Atos Administrativos

4.7 - Vícios do Ato Administrativo

5 - Unidade 5 - Licitação

5.1 - Considerações Gerais

5.2 - Princípios da Licitação

5.3 - Obrigatoriedade e Dispensa da Licitação

5.4 - Motivação

5.5 - Modalidades de Licitação

6 - Unidade 6 - Contratos Administrativos

6.1 - Conceito e Objeto do Contrato Administrativo

6.2 - Cláusulas dos Contratos Administrativos

6.3 - Garantias dos Contratos Administrativos

6.4 - Duração dos Contratos Administrativos

6.5 - Alteração dos Contratos Administrativos

6.6 - Execução dos Contratos Administrativos

6.7 - Rescisão dos Contratos Administrativos

7 - Unidade 7 - Serviços Públicos

7.1 - Conceito e Princípios

7.2 - Classificação do Serviço Público

7.3 - Formas e Meios de Prestação dos Serviços Públicos

7.4 - Concessão de Serviço Público

7.5 - Permissões e Autorizações

8 - Unidade 8 - Servidores Públicos

8.1 - Considerações Gerais

8.2 - Regime Jurídico

8.3 - Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

8.4 - Matéria Constitucional

9 - Unidade 9 - Administração Indireta

9.1 - Considerações Gerais

9.2 - Autarquias

9.3 - Fundações Públicas

9.4 - Empresas Estatais

9.5 - Consórcios Públicos

9.6 - Entidades Paraestatais

10 - Unidade 10 - Domínio Público

10.1 - Bens Públicos

10.2 - Uso dos Bens Públicos

10.3 - Outras Formas para Utilização de Bens Públicos

10.4 - Aquisição e Alienação de Bens Públicos

10.5 - Modalidades de Bens Públicos

11 - Unidade 11 - Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada e sobre o Domínio Econômico

11.1 - Considerações Gerais

11.2 - Desapropriação

11.3 - Servidão Administrativa

11.4 - Requisição Administrativa

11.5 - Ocupação Temporária

11.6 - Limitação Administrativa

11.7 - Tombamento

11.8 - Atuação do Estado no Domínio Econômico

12 - Unidade 12 - Processo Administrativo

12.1 - Considerações Gerais

12.2 - Instauração do Processo Administrativo

12.3 - Interessados

12.4 - Competência

12.5 - Impedimento e Suspeição

12.6 - Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo

12.7 - Comunicação dos Atos

12.8 - Instrução

12.9 - Decisão

12.10 - Recurso Administrativo e Pedido de Revisão

13 - Unidade 13 - Responsabilidade Civil do Estado

13.1 - Considerações Gerais

14 - Unidade 14 - Parcerias Público-Privadas

14.1 - Considerações Gerais

14.2 - Contratos de Parcerias Público-Privadas

15 - Unidade 15 - Improbidade Administrativa

15.1 - Considerações Gerais

15.2 - Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito

15.3 - Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário

15.4 - Atos de Improbidade Administrativa que Atentam contra os Princípios da Administração Pública

15.5 - Prescrição

Ferramentas disponíveis para este curso

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Requisitos

- Navegadores: Internet Explorer 8.0, Mozila Firefox 29.0, Google Chrome 34.0 ou superior/compatível
- Velocidade de banda: 128 kbps
- Processador: Pentium 4 - 2.0 GHz
- Memória RAM: 512 MB
- Software: Adobe Flash Player 10

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